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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 16:18
Garantida estabilidade para gestante que engravidou durante aviso prévio indenizado
A conclusão é da Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho ao
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 11:21
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 11:10
Interrupção de prazo prescricional se dá a partir do proferimento da sentença de interdição do empregado
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais não acolheu recurso de embargos da Bradesco
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 09:04
Trabalhadora rural ganha adicional de insalubridade por exposição ao sol
O norma do Ministério do Trabalho prevê o direito ao adicional pela exposição ao calor acima dos limites de tolerância, “inclusive em ambiente externo com carga solar”
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00
Horas extras. Bancário. Cargo de confiança.
Gerente de agência. Artigo 62, inciso II, da CLT.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Substituição processual. Direitos individuais heterogêneos. Ilegitimidade ativa do sindicato.
Aduz o autor que o recurso interposto pela segunda reclamada não deve ser conhecido , pois quanto ao tópico - Inépcia da inicial - direito individual heterogêneo - ilegitimidade do sindicato -, não há interesse recursal, já que não debatido com a Vara de Origem.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 12:24
Cláusula que prorroga acordo coletivo por mais de dois anos é inválida
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2004 - 09:01
TST valida contratação feita dois dias antes da Constituição
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-I) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2018 - 17:19
Trocador de ônibus receberá em dobro por concessão de folga fora do prazo previsto em lei
A decisão seguiu a Orientação Jurisprudencial 410 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 03:00
Curso de Direito Previdenciário - parte II.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor universitário e da Escola Superior de Advocacia da OAB.MT, tradutor não-juramentado e doutor em direito administrativo pela UFMG. E-mail: fsamf@msn.com; f-mafra@uol.com.br; kikomafra@gmail.com; mafrafilho@brturbo.com.br e http://spaces.msn.com/members/direitopublico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Março de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 14:00
Ambev é absolvida de verbas devidas a soldador que trabalhou em ampliação do parque industrial
O entendimento predominante no TST é o de que não se trata de terceirização, e sim contrato de empreitada
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2017 - 16:38
Subseção II (SDI-2) mantém percentual de 20% para depósito prévio em ação rescisória
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de embargos em agravo de instrumento na vigência atual do artigo 894, II, da CLT.
Recurso de revista da reclamada tido por prematuro. Ausência de pressuposto extrínseco declarada originariamene pela C. Turma no julgamento do agravo de instrumento.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 17:15
Proibição de revista íntima em loja é mantida pela 2ª Seção Especializada
A Centauro impetrou mandado de segurança contra a decisão, argumentando que o procedimento adotado em suas lojas é de conhecimento de todos os empregados, é realizado em ambiente restrito, apenas na presença de seguranças e no final da jornada e que o próprio sindicato profissional firmou acordo prevendo tal conduta
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00
Tempestividade. Recesso forense. Suspensão dos prazos recursais. Súmula 262, II, TST.
Aplicação a todos os graus de jurisdição da Justiça do Trabalho. Publicação do acórdão embargado sob a égide da lei 11.496/2007.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 10:44
Sexta Turma reafirma que arbitragem é inaplicável a contratos individuais
instituto da arbitragem não é admissível nos contratos individuais de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Abril de 2015 - 10:49
Execução. Contribuição Previdenciária
Acordo homologado em juízo após o trânsito em julgado de Sentença Condenatória
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 01:00